Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: [18/08/2025]

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site www.invictapecas.com.br, de propriedade de Invicta Peças (ou o nome oficial da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede em [endereço completo].

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize este site.

1. Objetivo do Site

O site www.invictapecas.com.br tem como objetivo disponibilizar informações e vender peças automotivas e produtos relacionados, oferecendo uma plataforma online segura e funcional para compras.

2. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados pessoais verídicos, como nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e endereço.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.

  • A Invicta Peças não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por negligência do usuário.

3. Compras e Pagamentos

  • Os preços e condições de pagamento estão claramente informados na página de cada produto.

  • A finalização da compra está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira.

  • A Invicta Peças reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de:

    • Erros de preços ou informações do produto.

    • Indícios de fraude.

    • Não aprovação do pagamento.

4. Entrega e Prazos

  • Os prazos de entrega variam conforme a localidade do destinatário e a forma de envio escolhida.

  • É responsabilidade do cliente fornecer um endereço correto e completo.

  • A Invicta Peças não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, Correios, etc).

5. Trocas e Devoluções

  • O cliente poderá solicitar troca ou devolução no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Para isso, o produto deve estar:

    • Sem sinais de uso.

    • Na embalagem original.

    • Com todos os acessórios e manuais.

A política detalhada de trocas está disponível na página “Trocas e Devoluções”.

6. Garantia

  • Produtos comercializados pela Invicta Peças têm garantia legal de 90 dias e, quando aplicável, garantia do fabricante.

  • A garantia cobre defeitos de fabricação e não inclui danos por mau uso, instalação incorreta ou desgaste natural.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site – textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout, etc. – é de propriedade da Invicta Peças ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.

8. Privacidade dos Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site. A Invicta Peças compromete-se a proteger a privacidade e a segurança das informações dos usuários.

9. Modificações dos Termos

A Invicta Peças pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas nesta página com data de atualização. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.

10. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Em caso de litígios, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento através do e-mail:
📧 contato@invictapecas.com.br